Hoje, uma audiência pública na
Assembleia Legislativa irá tratar do assunto; já a Polícia Civil vai lançar uma
cartilha de proteção aos menores.
Milhares de crianças e
adolescentes são vítimas de abuso sexual todos os anos no Brasil. A violência,
muitas vezes cometida por pessoas próximas à família, entretanto, fica restrita
a quatro paredes. A estimativa do governo federal é que apenas um a cada 10
casos são denunciados.
O fim da subnotificação é uma das
principais bandeiras levantadas hoje, quando o país celebra o Dia Nacional de
Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Mesmo com o baixo número de
queixas, Belo Horizonte registrou um aumento de 10% nos crimes contra a
dignidade sexual de vulneráveis em 2016.
Segundo dados da Secretaria de
Estado de Segurança Pública (Sesp), foram 818 casos no ano passado e 741 em
2015. Estupros, corrupção de menores, assédio sexual e prostituição são incluídos
nesses crimes. Em todo Estado, foram 5.836 vítimas em 2016.
Minas Gerais é o segundo estado
com maior número de denúncias desse tipo de caso feitas no Disque 100 do
governo federal, perdendo apenas para São Paulo. Partiram dos mineiros 1.718
denúncias no ano passado.
Esse tipo de violência pode
ocorrer em diferentes camadas sociais e regiões do estado e não existe um
perfil definido das vítimas.
“A impunidade é a principal
questão a ser trabalhada e é cultural. Nós estimamos que apenas 10% dos casos
de violência chegam a uma denúncia de fato”, afirma Cláudia Vidigal, Secretária
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligada ao Ministério dos
Direitos Humanos.
Próximos
A secretária explica que existem
algumas situações mais evidentes de vulnerabilidade das crianças. Em momentos
de festas, por exemplo, quando entram em contato mais próximo com estranhos é
uma. Em estradas, outra.
“Mas, se pensarmos que existem
padrastos e tios que cometem essas agressões, fica difícil traçar um perfil
exato de vítimas”, afirma a secretária.
Essa proximidade do agressor com
a criança ou o adolescente pode ser um dos motivos da subnotificação, de acordo
com a defensora pública da Infância Cível de BH, Adriane da Silveira. “A gente
verifica, na prática, que muitos casos não são notificados porque ocorrem no
âmbito familiar”, diz.
Gravidade
Alguns casos chegam a chocar até
aqueles que já têm um contato diário com esse tipo de situação. Em dezembro do
ano passado, por exemplo, uma menina de três anos teve o fêmur fraturado após
sofrer abuso sexual do padrasto, na capital.
A notificação aconteceu no
Conselho Tutelar Noroeste e marcou o conselheiro Ricardo dos Santos Araújo. “A
mãe da criança deixou a filha com o padrasto para trabalhar. Quando chegou em
casa, a menina estava nessa situação”, relembra. O agressor foi preso.
A promotora do Centro de Apoio
Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e
Adolescentes do Ministério Público de Minas Gerais, Daniela Yokoyama, explica
que, em casos mais graves, a criança pode, inclusive, ser entregue para adoção.
“O primeiro trabalho é para tirar
o agressor de perto da vítima. Mas quando os danos são muito grandes, a criança
pode sim ir para adoção”, comenta. Ela aconselha aos pais o diálogo franco com
os filhos e a observação de hábitos e amizades detectar e evitar essas
situações.
Fonte: Hoje em dia
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